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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

12/2023

Tipo de Procedimento

DP - DISPENSA

Tipo Critério

MENOR PREÇO

Data Publicação

23/11/2023

Data Abertura

26/10/2023

Data Homologação

23/11/2023

Origem do Recurso

PROPRIO

Finalidade

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Regime de Execução

EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Valor Estimado

2.700,00

Valor Homologado

2.700,00

Tipo Resultadoo

HOMOLOGADA

Veículo Divulgação

DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

49.501.644/0001-52 - M M DE FRANCA ACESSORIAS - Valor: R$ 2.700,00

Unidade

CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA, SAÚDE DO TRABALHO E LANÇAMENTO DAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES NO E-SOCIAL, COM ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES A AMBIENTE DE TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE DE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL), BEM COMO ENVIO DOS EVENTOS: S-2010 – (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO); S-2200 – (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR) E S – 2040 – (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio	Arquivo
PROCESSO NA INTEGRA - DL 012.2023 - E-SOCIAL	OUTROS	27/11/2023